TRF2 - 5001323-11.2022.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:54
Baixa Definitiva
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18/06/2025 12:54
Transitado em Julgado
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18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
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26/05/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001323-11.2022.4.02.5102/RJEXECUTADO: JAIR FERREIRA DE CASTROADVOGADO(A): ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA (OAB RJ115823)ADVOGADO(A): RENATO DE CARVALHO OZELLA (OAB RJ058410)SENTENÇAConsiderando a manifestação da exequente de que o executado liquidou o débito, tornando, desta forma, sem objeto a presente execução fiscal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos dos arts. 924, inciso II e 925, ambos do CPC.
Custas ex lege.
Honorários satisfeitos com o pagamento do débito. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. -
20/05/2025 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/05/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2025 16:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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15/05/2025 15:14
Conclusos para julgamento
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12/05/2025 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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11/04/2025 10:53
Juntada de Petição
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05/09/2024 15:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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04/09/2024 13:55
Despacho
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31/07/2024 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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03/07/2024 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/07/2024 15:53
Despacho
-
03/07/2024 15:21
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2024 14:30
Juntada de Petição
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24/06/2024 21:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
-
12/06/2024 19:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2024 21:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26
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20/05/2024 12:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
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16/05/2024 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
-
16/05/2024 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
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14/05/2024 10:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/05/2024 10:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/05/2024 10:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/03/2024 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/03/2024 23:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/03/2024 15:03
Despacho
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17/11/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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30/10/2023 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/08/2023 01:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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17/07/2023 15:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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14/07/2023 17:02
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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05/05/2023 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/05/2023 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2023 13:34
Despacho
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09/02/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2022 14:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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21/11/2022 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2022 15:28
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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14/07/2022 11:57
Determinada a citação
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16/03/2022 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2022 07:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2022
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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