05/05/2025 05:19

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR
05/05/2025 05:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR
05/05/2025 05:18

Transitado em Julgado - Data: 29/04/2025
29/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 17:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CJF n. 230, de 10 de abril de 2025
01/04/2025 16:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 02/05/2025 até 02/05/2025
31/03/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
19/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 23:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB4A -> STNU
18/03/2025 23:29

Não conhecido o recurso
21/10/2024 13:05

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4A)
12/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
24/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 17:38

Não conhecido o recurso
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
11/09/2024 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 19:16

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/08/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 13:07

Despacho
09/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
02/07/2024 22:26

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 17:26

Negado seguimento a Recurso
18/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/06/2024
17/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2024
17/06/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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