06/08/2025 09:39

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 15:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 12:17

Juntada de Petição
05/08/2025 10:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS503
05/08/2025 10:14

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
23/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
27/06/2025 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/06/2025 12:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/06/2025 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5004392-86.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FLORISA LINHARES (Curador, Representante) (AUTOR) RECORRIDO: DOMINGOS ROMUALDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
13/06/2025 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 11:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 26/06/2025 14:00 a 03/07/2025 17:00 Sequencial: 22
10/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004392-86.2024.4.02.5003/ES RECORRIDO: DOMINGOS ROMUALDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR)ADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 26/06/2025 e encerramento no dia 03/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 03/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:46

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR03G03)
26/05/2025 15:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
26/05/2025 15:46

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - ES010705
26/05/2025 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33, 32, 42 e 41
22/05/2025 20:40

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/04/2025 15:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/04/2025 16:42

Julgado procedente o pedido
15/04/2025 17:07

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
08/04/2025 11:02

Juntada de Petição
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/04/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/03/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/03/2025 21:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
25/03/2025 13:14

Juntada de peças digitalizadas
17/02/2025 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
03/02/2025 15:02

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
23/01/2025 16:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPSMTJA-ES para RJJUS503J)
23/01/2025 16:03

Juntada de Certidão
17/01/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 20:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/01/2025 15:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS503J para CEPSMTJA-ES)
14/01/2025 16:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/12/2024 16:39

Juntada de Petição
20/12/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:02

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 21:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 09:17

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS503J)
18/11/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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