13/06/2025 16:56

Baixa Definitiva
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5029716-84.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: ALDAIR JOSE DA CONCEICAO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91)ADVOGADO(A): ARTHUR ANTUNES BELO (OAB ES021301)ADVOGADO(A): ARTHUR ANTUNES BELOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 10/06/2025 - RESPOSTA
10/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 96
10/06/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/06/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/06/2025 15:51

Despacho
04/06/2025 12:02

Juntada de Petição
03/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
19/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 15:47

Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/05/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
09/05/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2025 15:18

Despacho
06/05/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:53

Juntada de Petição
05/05/2025 17:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5106223-25.2025.4.02.9666/TRF (ALDAIR JOSE DA CONCEICAO)
18/03/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-84 processada no TRF2 com o no. 51062232520254029666/TRF (ARTHUR ANTUNES BELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/03/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-84 processada no TRF2 com o no. 51062232520254029666/TRF (ALDAIR JOSE DA CONCEICAO)
14/03/2025 16:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-84
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/02/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
14/02/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/02/2025 13:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-84
12/02/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/02/2025 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/02/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:07

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 09:28

Juntada de Petição
07/02/2025 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
10/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/01/2025 13:30

Juntada de Petição
09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/01/2025 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/12/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/12/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/11/2024 12:33

Despacho
14/11/2024 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/11/2024 18:28

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 18:28

Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
22/10/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/10/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/10/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/10/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
18/10/2024 13:42

Homologada a Transação
17/10/2024 01:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
14/10/2024 18:01

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 18:18

Conclusos para julgamento
09/10/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/10/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
07/10/2024 17:04

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
07/10/2024 17:04

Juntada de Certidão
07/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
20/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALDAIR JOSE DA CONCEICAO <br/> Data: 30/10/2024 às 12:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
17/09/2024 16:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
17/09/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/09/2024 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 14:13

Determinada a citação
06/09/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 19:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2024 18:17

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2024 15:32

Juntada de Petição
05/09/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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