15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
09/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000372-79.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: CESAR MAIA TOSTESADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 03/09/2025 - PETIÇÃO
05/09/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/09/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-01
05/09/2025 09:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/09/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/09/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:51

Despacho
25/06/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/06/2025 12:29

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000372-79.2025.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: CESAR MAIA TOSTESADVOGADO(A): ROSANE MAMEDE (OAB RJ257018)ADVOGADO(A): ELLOANY MOURA AYRAO FRAGA (OAB RJ231229)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
05/06/2025 15:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:00

Juntada de Petição
29/05/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
27/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:40

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 10:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/05/2025 18:23

Conclusos para julgamento
14/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
20/02/2025 15:27

Juntada de Petição
14/02/2025 10:08

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/02/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/02/2025 16:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CESAR MAIA TOSTES <br/> Data: 21/02/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Santo Antônio de Pádua - sala 1 - Rua Vicente Bellot, 150 Bairro Beira Rio - Santo Antônio de Pádua <br/> Perito: MARCO
11/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/02/2025 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:10

Despacho
04/02/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 21:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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