15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004597-21.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADRIANOPOLISADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte autora em réplica, pelo prazo de 10 dias, devendo se manifestar, ainda, sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

No mesmo prazo, intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo, desde logo, sua finalidade, sob pena de preclusão.

Apresentados novos documentos, dê-se vista à parte adversa.

Após, ou decorrido o prazo sem a produção de novas provas, retornem os autos conclusos para sentença.

Evento 34: autorizo a Caixa Econômica Federal a efetuar o levantamento do valor depositado por equívoco, devendo trazer a comprovação aos autos.
11/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 08:48

Determinada a intimação
10/09/2025 18:55

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 18:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
27/08/2025 15:30

Juntada de Petição
27/08/2025 15:28

Juntada de Petição
01/08/2025 14:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/07/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 26
11/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004597-21.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADRIANOPOLISADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o subscritor da petição do evento 20 para ciência de que os documentos ali mencionados não foram anexados aos autos.
09/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 16:11

Determinada a citação
27/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:18

Juntada de Certidão
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004597-21.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ADRIANOPOLISADVOGADO(A): LUCAS MENEZES DE OLIVEIRA (OAB RJ200435) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o valor atribuído à causa, a natureza do feito e a competência absoluta instituída pela Lei nº 10.259/2001, converto o presente feito para o rito do juizado especial.

Proceda a Secretaria às devidas modificações, sem redistribuição, diante da competência deste juízo para matéria cível residual comum e do juizado especial, conforme disposto no art. 8º, inciso IV, da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

Considerando o elevado número de processos relacionados no termo de prevenção no evento 5, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, esclareça sobre eventual prevenção e junte aos autos declaração, sob as penas da lei, de que os processos elencados no aludido termo veiculam pretensões distintas da que é formulada nos presentes autos, não se configurando a hipótese de litispendência, de coisa julgada ou de conexão entre os feitos.

Em seguida, voltem conclusos.
05/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2025 14:13

Determinada a intimação
05/06/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 12:57

Juntado(a)
03/06/2025 17:43

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO03S)
03/06/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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