27/07/2025 00:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
25/07/2025 18:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
25/07/2025 18:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
24/07/2025 16:44

Juntada de Petição
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001466-20.2024.4.02.5105/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de recurso pela parte autora, abre-se vista ao réu para contrarrazões.

Em seguida os autos serão remetidos a uma das Turmas Recursais competente, por distribuição.
15/07/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/07/2025 11:30

Juntada de Petição
03/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001466-20.2024.4.02.5105/RJAUTOR: THIAGO MARTELO DE SOUZA COELHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ERICSEM GOMES HENRIQUE DE SOUZA (OAB RJ130109)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇACONHEÇO DOS EMBARGOS para, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, para retificar a forma de atualização da condenação por danos morais, conforme a seguir: Sobre o valor da condenação por dano moral, deve incidir juros de 1% ao mês (TNU; PEDILEF 2008.71.63.004117-1; Rel.

Juiz Fed.

Adel Américo Dias de Oliveira; j. em 27/6/2012), a contar da data do ato ilícito (STJ; AgInt no REsp. 1.996.009/MG; Rel.

Min.

Benedito Gonçalves; DJe de 26/10/2022 e Súmula 54 STJ).

A correção monetária incide a partir da data desta sentença (Súmula 362 do STJ), observados os índices prescritos na forma do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal.
26/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 19:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/06/2025 13:11

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 10:34

Juntada de Petição
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001466-20.2024.4.02.5105/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o eventual caráter infringente dos embargos de declaração opostos (evento 76, EMBDECL1), dê-se vista à parte embargada para se manifestar sobre o recurso, no prazo de 5 dias úteis, respeitando, assim, o princípio da ampla defesa e cânon inserto no art. 1.023, § 2º do CPC.

Após, com ou sem manifestação, venham os autos para resolução dos embargos de declaração.
10/06/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:14

Determinada a intimação
10/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Conclusos para julgamento - 06/06/2025 15:56:37)
06/06/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 20:32

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/05/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
13/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 19:15

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2025 09:35

Conclusos para julgamento
28/04/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para julgamento - 01/04/2025 11:19:53)
29/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição
07/03/2025 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/03/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 12:16

Despacho
01/03/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/02/2025 13:19

Juntada de Petição
19/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/12/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:57

Determinada a intimação
18/12/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 17:01

Juntada de Petição
06/12/2024 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:42

Determinada a intimação
05/12/2024 17:42

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/11/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
12/11/2024 11:25

Juntada de Petição
08/11/2024 21:08

Juntada de Petição
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/10/2024 11:40

Juntada de Petição
15/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/10/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
11/10/2024 18:44

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local ZOOM - 01JEF-NF - 11/10/2024 13:30. Refer. Evento 18
11/10/2024 14:43

Juntada de Petição
27/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
20/08/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
12/08/2024 13:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/08/2024 18:51

Audiência de Conciliação designada - Local ZOOM - 01JEF-NF - 11/10/2024 13:30
08/08/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA LOTERIAS S.A - EXCLUÍDA
08/08/2024 18:46

Despacho
08/08/2024 18:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:39

Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01S para RJNFRJE01S)
26/07/2024 10:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:30

Declarada incompetência
21/06/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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