11/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/10/2022 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/09/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/09/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:19

Despacho
20/09/2022 12:24

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 11:00

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITCR02 Número: 50232935020204025001
28/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 15 de JULHO e 12h59min do dia 21 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 06/07/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 3.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 3.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 3.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 3.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 4) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 5) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5023293-50.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: VAGNER LEÃO DA COSTA RECORRIDO: LAURO FERREIRA (RECORRIDO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/11/2020 14:12

Remessa Externa - ESVITCR02 -> TRF2
14/11/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
06/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
28/10/2020 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2020 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/10/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020 16:44

Decisão interlocutória
27/10/2020 15:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/10/2020 15:06

Juntada de Petição
20/10/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/10/2020 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 17:25

Remessa Externa - ESVITCR02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/10/2020 17:24

Juntada - Peças Digitalizadas
05/10/2020 17:24

Juntada - Peças Digitalizadas
05/10/2020 17:15

Distribuído por dependência - Número: 50216981620204025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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