05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000630-77.2025.4.02.5116/RJ REQUERENTE: LEA MALHEIROS PINHOADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ264656)ADVOGADO(A): RENATA ALMEIDA MATULEVICIUS (OAB RJ254995) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca do alegado pela APSADJ nos Eventos 63 (evento 63, OFICIO-C1, evento 63, ANEXO2) e 64 (evento 64, RESPOSTA1).

Após, voltem-me conclusos.
03/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:34

Despacho
03/09/2025 07:07

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/07/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE
10/07/2025 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 07:52

Determinada a intimação
10/07/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 07:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/07/2025 07:24

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/07/2025 10:17

Juntada de Petição
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/06/2025 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 10:18

Juntada de Petição
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000630-77.2025.4.02.5116/RJAUTOR: LEA MALHEIROS PINHOADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ264656)ADVOGADO(A): RENATA ALMEIDA MATULEVICIUS (OAB RJ254995)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil.

Proceda a Secretaria à intimação da APSADJ, para que, no prazo de 30 dias úteis, implante o benefício, seguindo os parâmetros da proposta de acordo.

Com o trânsito em julgado, intime-se a parte ré para apresentar os cálculos dos atrasados, no prazo de 30 dias.

Com a chegada dos valores, expeça-se o competente requisitório dando-se vista às partes para manifestação.

Não havendo oposição, retornem-me os autos para o envio da requisição.

Sem custas e honorários advocatícios.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
10/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 12:16

Homologada a Transação
10/06/2025 05:34

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/06/2025 00:42

Juntada de Petição
21/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 11:11

Juntada de Petição
11/05/2025 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 23:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/05/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:44

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
08/05/2025 18:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/05/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 13:33

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
05/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MC para RJMAC01S)
02/05/2025 19:36

Juntada de Petição
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 11
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 10 e 11
06/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/03/2025 18:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
24/02/2025 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEA MALHEIROS PINHO <br/> Data: 30/04/2025 às 11:45. <br/> Local: SJRJ - MACAÉ - SALA 1 - Rodovia RJ 168 - Km 4, s/ nº - Virgem Santa - Macaé/RJ <br/> Perito: RAPHAEL CAMACHO VIEIRA BUCARD
24/02/2025 13:56

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAC01S para CEPERJA-MC)
24/02/2025 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:43

Determinada a intimação
24/02/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 21:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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