20/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020755-14.2025.4.02.5101/RJRELATOR: LAURA BASTOS CARVALHOREQUERENTE: THEREZA CRISTINA GOULARTADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 09/09/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 62 - 08/09/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/09/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/09/2025 16:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
14/08/2025 13:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
14/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020755-14.2025.4.02.5101/RJAUTOR: THEREZA CRISTINA GOULARTADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:44

Homologada a Transação
08/08/2025 13:18

Conclusos para julgamento
07/08/2025 18:21

Intimado em Secretaria
07/08/2025 18:21

Intimado em Secretaria
07/08/2025 18:21

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 07/08/2025 15:20. Refer. Evento 29
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 31
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 31
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 30
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 35
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:01

Despacho
23/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 17:25

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 07/08/2025 15:20
17/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 14:22

Juntada de Certidão
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020755-14.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: THEREZA CRISTINA GOULARTADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 21 - 02/06/2025 - CONTESTAÇÃO
06/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 15
26/03/2025 19:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:31

Despacho
26/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 12:54

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
25/03/2025 17:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 13:30

Não Concedida a tutela provisória
25/03/2025 02:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/03/2025 01:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
25/03/2025 00:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2025 00:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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