TRF2 - 5014555-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
12/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014555-36.2023.4.02.0000/RJ AUTOR: DULCE MARIA STIVANIN LEITEADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (OAB BA017375)ADVOGADO(A): FLAVIO RENATO LEITE FARAH (OAB BA000861B) DESPACHO/DECISÃO Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se o feito. -
02/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 14:36
Transitado em Julgado - Data: 18/08/2025
-
27/08/2025 16:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
27/08/2025 16:52
Determinado o Arquivamento
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
04/07/2025 18:57
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
-
04/07/2025 18:53
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODIDI
-
04/07/2025 18:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/06/2025 23:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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25/06/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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25/06/2025 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
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23/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
23/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 14:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB4SESP
-
23/06/2025 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2025 17:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB05
-
16/06/2025 17:10
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/06/2025 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conhecido o recurso e não-provido - 16/06/2025 17:10:07)
-
27/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b>
-
27/05/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 13 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5014555-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AUTOR: DULCE MARIA STIVANIN LEITE ADVOGADO(A): MARIA AUXILIADORA NEVES FARAH (OAB BA017375) ADVOGADO(A): FLAVIO RENATO LEITE FARAH (OAB BA000861B) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
26/05/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
-
23/05/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/05/2025 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 1
-
25/04/2025 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB4SESP
-
27/01/2025 16:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB05
-
27/01/2025 16:34
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 15:33
Juntada de Petição - DULCE MARIA STIVANIN LEITE (BA000861B - FLAVIO RENATO LEITE FARAH)
-
22/01/2025 15:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
15/01/2025 15:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
13/01/2025 17:05
Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
-
10/01/2025 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
10/01/2025 18:21
Despacho
-
02/08/2024 12:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
24/06/2024 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/05/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 12:56
Juntado(a)
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2024 20:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
30/04/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/04/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/04/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
29/04/2024 12:47
Despacho
-
21/03/2024 13:07
Alterado o assunto processual
-
15/03/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
15/03/2024 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2024 19:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB19 para GAB05)
-
11/03/2024 19:58
Alterado o assunto processual
-
11/03/2024 19:57
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 19:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Juntada de certidão - 11/03/2024 19:53:03)
-
07/03/2024 17:25
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
07/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 17:16
Retirado de pauta
-
07/03/2024 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
07/03/2024 16:35
Declarada incompetência
-
29/02/2024 16:01
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>
-
27/02/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2024
-
22/02/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
22/02/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
22/02/2024 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
-
08/01/2024 14:31
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
22/12/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/12/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/12/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
18/12/2023 15:33
Determinada a intimação
-
14/11/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
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13/11/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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28/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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18/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 18:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/09/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
18/09/2023 17:31
Despacho
-
15/09/2023 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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