TRF2 - 5005477-81.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
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15/09/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 11:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB1SESP
-
15/09/2025 11:04
Determinada a intimação
-
19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/08/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2025 19:58
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB05)
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01/08/2025 14:07
Remetidos os Autos - SUB4SESP -> CODIDI
-
01/08/2025 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
01/08/2025 14:02
Despacho
-
31/07/2025 17:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB05
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
03/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
02/07/2025 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/07/2025 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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02/07/2025 00:00
Intimação
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005477-81.2024.4.02.0000/RJ AUTOR: NELSON GRAVINA BALDELINIADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o óbito do segurado NELSON GRAVINA BALDELINI, informado no evento 71, PET1, conforme certidão de óbito no evento 71, CERTOBT2, determino a suspensão da demanda, na forma do art. 689 do CPC, devendo ser promovida a habilitação dos sucessores nos autos do processo.
Após, voltem-me os autos conclusos. -
01/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 17:48
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
01/07/2025 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
25/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2025 10:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
-
24/06/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2025 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/06/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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24/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/06/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
-
23/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/06/2025 13:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB4SESP
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23/06/2025 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2025 17:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4SESP -> GAB05
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16/06/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b>
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27/05/2025 00:00
Intimação
4a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Terceira Sessão Virtual da 4ª Seção Especializada, com início, no dia 9 de junho de 2025, às 13 horas, e término, no dia 13 de junho de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005477-81.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AUTOR: NELSON GRAVINA BALDELINI ADVOGADO(A): GERALDO MARCELINO DE FREITAS JUNIOR (OAB RJ152212) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente -
26/05/2025 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/05/2025
-
23/05/2025 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/05/2025 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
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25/04/2025 16:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB4SESP
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17/02/2025 18:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
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17/02/2025 18:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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17/02/2025 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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14/01/2025 23:35
Juntada de Petição
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13/01/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/01/2025 18:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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10/01/2025 18:19
Despacho
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25/10/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4SESP -> GAB05
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24/10/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
24/10/2024 19:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/10/2024 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/10/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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12/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/08/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
23/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/07/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
22/07/2024 17:57
Despacho
-
22/07/2024 13:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
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22/07/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
28/06/2024 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2024 22:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
-
27/06/2024 22:09
Despacho
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25/06/2024 12:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB4SESP -> GAB05
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2024 14:57
Juntada de Petição
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07/06/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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28/05/2024 19:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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09/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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29/04/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/04/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/04/2024 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/04/2024 16:14
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2024 16:11
Juntado(a)
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29/04/2024 12:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB4SESP
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29/04/2024 12:47
Despacho
-
24/04/2024 22:14
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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