10/09/2025 12:36

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-19 processada no TRF2 com o no. 51737205620254029666/TRF (VAZ BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-19 processada no TRF2 com o no. 51737205620254029666/TRF (TATIANA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-19 processada no TRF2 com o no. 51737197120254029666/TRF (VAZ BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
06/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-19 processada no TRF2 com o no. 51737197120254029666/TRF (CLAUDELINCE MARIA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTO)
05/09/2025 16:48

Despacho
05/09/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 14:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-19
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066242-75.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: TATIANA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)REQUERENTE: CLAUDELINCE MARIA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
18/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
18/08/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/08/2025 11:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
18/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 11:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-19
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066242-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TATIANA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)REQUERENTE: CLAUDELINCE MARIA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO Evento 123 - Com razão as exequentes.

Retifique-se o requisitório cadastrado no evento 113, dando-se vistas às partes por 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, venham os autos para transmissão.
11/08/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 129 e 130
11/08/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/08/2025 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:44

Determinada a intimação
07/08/2025 12:59

Juntada de peças digitalizadas
06/08/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
18/07/2025 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5066242-75.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: TATIANA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)REQUERENTE: CLAUDELINCE MARIA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 17/07/2025 - Juntado(a)
17/07/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115
17/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-19
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 108, 109
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066242-75.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: TATIANA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557)REQUERENTE: CLAUDELINCE MARIA BARBOSA DA SILVA NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCIANA VAZ BRANCO PECANHA (OAB RJ197557) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dedução dos honorários advocatícios contratuais no percentual de 30% sobre as parcelas em atraso.

Diante da concordância do exequente com os cálculos da autarquia, expeça-se RPV.
28/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:44

Determinada a intimação
26/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
13/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
13/05/2025 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:20

Determinada a intimação
09/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
28/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
28/03/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:28

Determinada a intimação
28/03/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 17:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/03/2025 14:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIO37
28/03/2025 14:01

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
21/02/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/02/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 14:38

Não conhecido o recurso
10/02/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 19:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02
05/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 22:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
12/12/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/12/2024 13:58

Juntada de Petição
27/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
06/11/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55 e 56
15/10/2024 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/10/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/10/2024 13:55

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 14:45

Juntada de Petição
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
25/06/2024 18:07

Conclusos para julgamento
28/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/05/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 12:08

Juntada de Petição
23/02/2024 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/02/2024 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/02/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/12/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/12/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
04/12/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 16:09

Determinada a intimação
24/11/2023 14:01

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas
03/11/2023 10:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/10/2023 19:25

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 11:03

Juntada de peças digitalizadas
17/10/2023 21:11

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 13
27/09/2023 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
27/09/2023 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
25/09/2023 13:09

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
20/09/2023 11:37

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 11:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2023 11:06

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2023 11:05

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2023 11:04

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2023 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 18:45

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2023 17:32

Juntado(a)
11/07/2023 17:28

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PERÍCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5033360-89.2025.4.02.5101

Paulo Cezar Ribeiro Barbosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002143-10.2025.4.02.5107

Edson Campos Brasil

Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defe...

Advogado: Ana Flavia Maldonado Semeghini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5006494-17.2020.4.02.5102

Danielly Teixeira Rocha de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2023 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5006295-33.2024.4.02.0000

Elvandino Eugenio de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/05/2024 13:39

Exibir Processo

Processo nº 5005688-16.2024.4.02.5110

Marilza Alexandrina Barbosa dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/05/2024 10:29

Exibir Processo