15/08/2025 10:23

Juntada de Petição
22/07/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 17:18

Juntada de Petição
17/06/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024909-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE LUIZ FREITAS FONTENELLEADVOGADO(A): Murilo Gurjão Silveira Aith DESPACHO/DECISÃO Finda a tramitação ágil, passo a análise dos autos.

Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ATUALIZADA, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Defiro a prioridade na tramitação processual, nos termos do art. 71 da Lei nº 10.741/2003.

No que tange ao pedido de tutela, postergo a análise quando da prolação da sentença.

Cite-se o INSS para a demanda.

Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial do Evento 12.1.

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, intime-se a parte interessada para se manifestar quanto ao seu teor, em 05 (cinco) dias.

Tudo cumprido, retornem conclusos para sentença.
02/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/06/2025 15:21

Determinada a citação
02/06/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 20:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO31S)
31/05/2025 20:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
21/03/2025 14:01

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:10

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE LUIZ FREITAS FONTENELLE <br/> Data: 05/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTINHO DE SOUZA DE OLIV
20/03/2025 17:05

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO31S para CEPERJB-RJ)
20/03/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 15:28

Juntado(a)
20/03/2025 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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