TRF2 - 5004339-45.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Nº 5004339-45.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 269) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REQTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO PROCURADOR(A): PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA REQDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 269
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01/09/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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17/06/2025 15:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
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17/06/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/05/2025 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/05/2025 17:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
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27/05/2025 00:00
Intimação
Tutela Cautelar Antecedente (Turma) Nº 5004339-45.2025.4.02.0000/RJ REQTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO Nesta data, faço o presente ato ordinatório a fim de INTIMAR o(s) REQTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar Contrarrazões ao Agravo Interno interposto pelo REQDO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Portaria 01/2019/SUB4TESP, disponibilizada do DJE de 08/11/2019 e publicado em e-DJF2R do dia 11 de novembro de 2019. -
26/05/2025 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/05/2025 17:55
Ato ordinatório praticado
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26/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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26/05/2025 17:18
Juntada de Petição
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/04/2025 15:18
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/04/2025 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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04/04/2025 18:47
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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04/04/2025 18:15
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01501197620154025101/RJ
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04/04/2025 15:26
Juntada de Certidão
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04/04/2025 15:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009333-42.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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04/04/2025 06:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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04/04/2025 06:17
Concedida a Medida Liminar
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02/04/2025 17:05
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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