10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:41

Determinada a emenda à inicial
25/07/2025 13:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
23/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043108-48.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TATIANE REYES BUENOADVOGADO(A): TATIANE REYES BUENO (OAB RJ231537) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação.

Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar documento de identificação com foto; b) comprovar a alegada insuficiência de recursos a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça.

Ressalto que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa natural, por simples declaração firmada (art.99,§ 3º, CPC/2015); c) acostar aos autos comprovante de residência atualizado, de modo a fixar a competência deste juízo, com base no art. 3º, § 3º da Lei 10.259; d) regularizar sua representação, anexando procuração devidamente assinada.

Devidamente cumprido, tornem conclusos.
22/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 15:04

Determinada a emenda à inicial
04/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 08:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO32S para RJRIO17S)
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 18:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043108-48.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TATIANE REYES BUENOADVOGADO(A): TATIANE REYES BUENO (OAB RJ231537) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de título judicial formado nos autos da ação nº 50898081920244025101, que tramitou perante o MM Juízo da 17ª.

Vara Federal.

Pelo exposto, proceda a Secretaria à redistribuição do feito para aquela Vara.

Intime-se a parte autora para ciência.

Preclusa, remetam-se os autos.
15/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 16:44

Determinada a intimação
14/05/2025 07:11

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
13/05/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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