18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
09/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 153
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088031-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZIADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) DESPACHO/DECISÃO Às partes acerca dos depósitos dos valores requisitados, conforme evento retro.

Após, venham para a sentença
08/09/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
08/09/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
08/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 12:37

Determinada a intimação
05/09/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025527-83.2025.4.02.9445/TRF (BAULY, MATOS E MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5025526-98.2025.4.02.9445/TRF (ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZI)
22/07/2025 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-33 processada no TRF2 com o no. 50255278320254029445/TRF (BAULY, MATOS E MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*74-33 processada no TRF2 com o no. 50255269820254029445/TRF (ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZI)
21/07/2025 12:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*74-33
20/07/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
18/07/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/07/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5088031-67.2022.4.02.5101/RJRELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVAEXEQUENTE: ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZIADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 16/07/2025 - Juntado(a)
16/07/2025 11:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 137
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2025 10:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-33
10/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 128
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5088031-67.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANDRE DE OLIVEIRA ESKENAZIADVOGADO(A): RAFAEL ARAUJO DE MELLO (OAB RJ148674)ADVOGADO(A): JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY (OAB RJ104627) DESPACHO/DECISÃO Providencie a Secretaria a retificação do requisitório (Requisição n. *45.***.*74-33, Ev. 101) para que seja cadastrada a retenção do PSS no valor de R$ 1.332,86 (um mil trezentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos), bem como retifique-se a referida requisição para que conste como beneficiária dos honorários sucumbenciais: Bauly Matos Fraga & Mello Advogados (CNPJ 18.***.***/0001-95.

Após, providencie o envio do requisitório ao TRF2.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
21/05/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
21/05/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
15/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:44

Determinada a intimação
07/04/2025 12:05

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
07/04/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/04/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:55

Determinada a intimação
27/03/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
25/03/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
19/03/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/03/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 22:02

Determinada a intimação
11/02/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
10/02/2025 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/02/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:54

Determinada a intimação
07/01/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/12/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/12/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/12/2024 10:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*74-33
22/11/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/11/2024 18:43

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
24/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:12

Determinada a intimação
01/10/2024 08:16

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/08/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 06:32

Despacho
06/08/2024 18:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/07/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
15/07/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 12:40

Despacho
11/07/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:21

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2024
11/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/05/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2024 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/05/2024 13:40

Conclusos para julgamento
07/05/2024 12:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2024 15:38:41)
03/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/05/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 17:25

Determinada a intimação
26/04/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/04/2024 06:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/04/2024 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 05:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2024 05:19

Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2023 17:30

Conclusos para julgamento
06/11/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/11/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 16:34

Determinada a intimação
14/09/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/08/2023 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 10:50

Determinada a intimação
22/08/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 12:20

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50002781520234020000/TRF2
20/06/2023 16:08

Juntada de Petição
14/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/05/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 16:02

Determinada a intimação
24/04/2023 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50002781520234020000/TRF2
04/04/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/04/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/03/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/03/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/03/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/03/2023 13:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/02/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 14:51

Decisão interlocutória
09/02/2023 04:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
23/01/2023 15:22

Juntada de Petição
20/01/2023 08:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50002781520234020000/TRF2
18/01/2023 07:09

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 16:12

Juntada de Petição
17/01/2023 16:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50002781520234020000/TRF2
22/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
12/12/2022 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/12/2022 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2022 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 05:29

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 08:03

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 08:03

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00