26/08/2025 09:29

Baixa Definitiva
26/08/2025 09:29

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-04.2024.4.02.5004/ESAUTOR: CARMELIA APOLINARIA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Pelo exposto, verificada a ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Sem custas e sem honorários advocatícios, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001.

Em havendo interposição de recurso inominado, venham os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/15).

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
29/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 00:37

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/07/2025 07:23

Conclusos para julgamento
25/07/2025 17:48

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPLINJA-ES para RJJUS501J)
12/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003867-04.2024.4.02.5004/ES AUTOR: CARMELIA APOLINARIA DE JESUS DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO De ordem, fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar justificativa por ausência à perícia, na forma do art. 111, da PORTARIA SIGA Nº JFES-POR-2024/00060 de 31 de agosto de 2024. Prazo: 05 (cinco) dias. 1.

Art. 11.

Se a parte autora não apresentar justificativa para a ausência à perícia após o perito comunicar nos autos o não comparecimento, a Central de Perícias intimará a parte autora para se manifestar em 5 dias úteis.
02/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2025 17:00

Juntada de Certidão
20/03/2025 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARMELIA APOLINARIA DE JESUS DOS SANTOS <br/> Data: 11/04/2025 às 10:30. <br/> Local: Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, Vitoria-ES, Ed. Petro to
29/01/2025 14:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 15:46

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS501J para CEPLINJA-ES)
23/01/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/01/2025 12:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 18:50

Decisão interlocutória
03/12/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 13:47

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESLIN01F para RJJUS501J)
03/12/2024 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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