31/07/2025 16:23

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:23

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003525-05.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: LUIZ FELIPE MANHAES ROCHAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS (OAB RJ074506)AUTOR: ERLAINE MAYRA DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS (OAB RJ074506) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente nada a deferir acerca do pedido de prosseguimento do feito, tendo em vista repropositura da ação, sem cumprimento da determinação do Juízo acerca da documentação indispensável para o processamento do feito.

Diante da alegação da parte autora no Evento 17 e tendo sido beneficiários da gratuidade, estendo o benefício da Gratuidade de Justiça aos requerentes no presente feito.

Prossiga-se com as demais determinações da sentença do Evento 12.

P.I.

MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular jrjfkm
17/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:13

Decisão interlocutória
12/06/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003525-05.2025.4.02.5118/RJAUTOR: LUIZ FELIPE MANHAES ROCHAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS (OAB RJ074506)AUTOR: ERLAINE MAYRA DE SOUZA DOS SANTOSADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA MORAS (OAB RJ074506)SENTENÇADiante do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no parágrafo único do art. 321, do CPC/2015 e EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, incisos I e VI, do CPC/2015. Custas pela parte autora.

Sem condenação em honorários, eis que a que a relação processual não chegou a se integralizar.

Certificado o transcurso do prazo recursal in albis, bem como o transito em julgado, e recolhidas as custas processuais devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:05

Indeferida a petição inicial
09/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/04/2025 11:04

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003349-26.2025.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7
29/04/2025 17:32

Expedição de ofício
28/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:23

Determinada a intimação
15/04/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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