10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054682-68.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ROSETE ELIAS DE CARVALHOADVOGADO(A): ANDREA SILVA ARAUJO (OAB RJ157545)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAHomologo a transação comprovada no evento 29 para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do novo Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.
09/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 12:34

Homologada a Transação
09/09/2025 08:19

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054682-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSETE ELIAS DE CARVALHOADVOGADO(A): ANDREA SILVA ARAUJO (OAB RJ157545) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto à quitação do débito, considerando o acordo registrado no evento 29.1 e o depósito realizado conforme o evento 30.2.

Não havendo manifestação ou requerimento, retornem os autos conclusos para prolação de sentença de extinção.
21/08/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:39

Decisão interlocutória
20/08/2025 07:04

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
19/08/2025 14:28

Juntada de Petição
15/08/2025 14:31

Juntada de Petição
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
08/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054682-68.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESAUTOR: ROSETE ELIAS DE CARVALHOADVOGADO(A): ANDREA SILVA ARAUJO (OAB RJ157545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 07/08/2025 - CONTESTAÇÃO
07/08/2025 20:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25
07/08/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 18:02

Juntada de Petição
07/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:26

Juntada de Petição
01/08/2025 23:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
18/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 19
14/07/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2025 13:50

Determinada a citação
11/07/2025 07:18

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054682-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSETE ELIAS DE CARVALHOADVOGADO(A): ANDREA SILVA ARAUJO (OAB RJ157545) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o termo de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais (Súmula TNU n.17), em caso de renúncia subscrita por advogado, deverá constar dos autos instrumento de mandato, assinado pela parte autora, outorgando-lhe poder específico para renunciar a valores excedentes ao teto dos Juizados Especiais Federais.

Sendo assim, deixo claro que se o termo de renúncia for assinado pelo procurador que não tenha poderes específicos para renunciar ao excedente do teto dos juizados especiais federais, o mesmo não será aceito.

Ciente o autor de que não será concedido novo prazo.

Após o prazo, sem cumprimento, voltem-me conclusos para sentença de extinção.
03/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 16:16

Determinada a intimação
03/07/2025 08:37

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054682-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ROSETE ELIAS DE CARVALHOADVOGADO(A): ANDREA SILVA ARAUJO (OAB RJ157545) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

Sendo assim, intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de renúncia ao excedente do teto dos juizados especiais federais. Decorrido o prazo, sem manifestação, venham conclusos para sentença de extinção.
05/06/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 15:16

Determinada a intimação
04/06/2025 11:25

Juntada de Certidão
03/06/2025 19:12

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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