10/09/2025 13:38

Baixa Definitiva
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-59 processada no TRF2 com o no. 51730640220254029666/TRF (ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ)
04/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-59 processada no TRF2 com o no. 51730640220254029666/TRF (ANTONIO DA COSTA BEZERRA)
03/09/2025 16:10

Despacho
03/09/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-59
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011918-04.2024.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANTONIO DA COSTA BEZERRAADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 54 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 11:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-59
30/06/2025 19:15

Despacho
30/06/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011918-04.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ANTONIO DA COSTA BEZERRAADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
16/05/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:47

Determinada a intimação
15/05/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:18

Determinada a intimação
27/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/03/2025 15:04

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 22:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 14:04

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 09:02

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:35

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/07/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 09:41

Determinada a intimação
16/07/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/05/2024 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:32

Determinada a intimação
01/03/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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