13/08/2025 10:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/07/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 18:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001822-33.2025.4.02.5120/RJAUTOR: HELLEN CHRISTINE SANTOS DE ALMEIDA SILVEIRAADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RJ203482)SENTENÇAISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de beneficio assistencial de prestação continuada), ex vi do art. 487, inciso I do CPC.
07/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 09:31

Juntado(a)
07/07/2025 09:03

Conclusos para julgamento
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001822-33.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: HELLEN CHRISTINE SANTOS DE ALMEIDA SILVEIRAADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RJ203482) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que apresente aos autos cópia do documento de identificação oficial com foto e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de ELISANGELA SANTOS DE ALMEIDA, bem como informe seu estado civil.

Prazo: 5 dias.
01/07/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:47

Juntado(a)
30/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/06/2025 16:19

Juntada de Petição
30/06/2025 16:16

Juntada de Petição
30/06/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 23:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001822-33.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: HELLEN CHRISTINE SANTOS DE ALMEIDA SILVEIRAADVOGADO(A): FABIO ALMEIDA DE SOUZA (OAB RJ203482) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria POR-2024/00323 de 29/10/2024, intime-se a parte autora para que esclareça a divergência constatada na composição do grupo familiar (Evento 19, CERT1).

Cabe frisar que, à vista das alterações promovidas pelo Decreto 8.805 de 07 de julho de 2016 no Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, a inscrição no CadUnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), bem como sua devida atualização, tornou-se requisito para concessão, manutenção e revisão do LOAS.

Prazo: 10 dias.
10/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
12/05/2025 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/05/2025 17:39

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
30/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/04/2025 13:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HELLEN CHRISTINE SANTOS DE ALMEIDA SILVEIRA <br/> Data: 23/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> P
14/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:20

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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