31/08/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150472-61.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150471-76.2025.4.02.9666/TRF (LUIS PAULO DE AQUINO)
09/07/2025 13:00

Baixa Definitiva
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-10 processada no TRF2 com o no. 51504726120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
09/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-10 processada no TRF2 com o no. 51504717620254029666/TRF (LUIS PAULO DE AQUINO)
08/07/2025 13:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-10
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000394-53.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: LUIS PAULO DE AQUINOADVOGADO(A): FLAVIA CRISTIENE RIBEIRO DE MELO (OAB RJ220302)ADVOGADO(A): MAIRA DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ220303)ADVOGADO(A): CLAUDIA VILLELA LEITE PINTO (OAB RJ164226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-10
11/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
10/06/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000394-53.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL ASSIS ALVESREQUERENTE: LUIS PAULO DE AQUINOADVOGADO(A): FLAVIA CRISTIENE RIBEIRO DE MELO (OAB RJ220302)ADVOGADO(A): MAIRA DE CARVALHO RIBEIRO (OAB RJ220303)ADVOGADO(A): CLAUDIA VILLELA LEITE PINTO (OAB RJ164226)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
28/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 13:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 13:34

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025
07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/04/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/04/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/04/2025 16:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 14:30

Juntada de Petição
03/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 15:12

Julgado procedente o pedido
11/02/2025 11:31

Conclusos para julgamento
07/12/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/12/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/12/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/11/2024 20:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/11/2024 14:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/10/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
22/10/2024 14:42

Determinada a intimação
22/10/2024 14:36

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
17/09/2024 16:13

Juntada de Petição
17/09/2024 16:02

Juntada de Petição
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
22/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
22/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS PAULO DE AQUINO <br/> Data: 20/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOT
19/08/2024 17:38

Juntada de Petição
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:36

Decisão interlocutória
15/05/2024 15:44

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 14:22

Decisão interlocutória
12/04/2024 16:40

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 18:08

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/03/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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