TRF2 - 5082317-58.2024.4.02.5101

27/08/2025 14:25

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67

14/08/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/08/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado

12/08/2025 10:20

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025 14:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50823175820244025101/TRF2

18/02/2025 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

18/02/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

18/02/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025 15:13

Decisão interlocutória

17/02/2025 03:45

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/02/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/02/2025 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/02/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2025 13:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/02/2025 09:13

Juntada de Petição

11/02/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

11/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/02/2025 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/02/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2025 16:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/02/2025 16:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/02/2025 12:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES

17/12/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/12/2024 16:08

Juntada de Petição

11/12/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/12/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024 10:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/12/2024 16:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/12/2024 15:18

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

29/11/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/11/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/11/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/11/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/11/2024 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2024 00:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/11/2024 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/11/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/11/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

21/11/2024 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

17/11/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/11/2024 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/11/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 397,74 em 15/11/2024 Número de referência: 1251950

12/11/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/11/2024 18:27

Determinada a intimação

12/11/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/11/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/11/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/11/2024 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido

18/10/2024 09:20

Conclusos para julgamento

18/10/2024 09:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

17/10/2024 17:30

Juntada de Petição

16/10/2024 19:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/10/2024 19:13

Determinada a citação

16/10/2024 16:56

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 17:16

Distribuído por sorteio