15/08/2025 13:47

Baixa Definitiva
15/08/2025 13:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO40
15/08/2025 13:04

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
15/08/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
01/08/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103
28/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:47

Conhecido o recurso e não provido
28/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 10:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/06/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5114157-91.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO LUIS DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)ADVOGADO(A): VIKTORIA LIPORACI HILARIO (OAB RJ224017)AUTOR: NATACHA DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)AUTOR: IVAN LUIZ DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)AUTOR: VAGNER LUIS DOS SANTOS (Sucessor)ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO a habilitação processual dos sucessores da autora, observado o disposto no artigos 687 a 692 do CPC/15, c/c art. 1.829, I, do CC/02 e artigo 23, § único, do Decreto nº 6.214/2007, e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade de justiça.

Sem condenação em despesas processuais ou em honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). À Secretaria para retificação da autuação quanto ao polo ativo da ação, mediante substituição de EFIGENIA ROSA DE SANTANA SANTOS por ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (CPF Nº *09.***.*77-20), IVAN LUIZ DOS SANTOS (CPF Nº *33.***.*21-93), NATACHA DOS SANTOS (CPF Nº *17.***.*97-05) e VAGNER LUIZ DOS SANTOS (CPF nº *78.***.*11-70) Caso haja recurso de qualquer das partes dentro do prazo de 10 (dez) dias, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer resposta no mesmo prazo, nos termos do § 2º, do artigo 42 da Lei n.º 9.099/1995, cumulado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Após, apresentada ou não a defesa escrita, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
05/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 15:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EFIGENIA ROSA DE SANTANA SANTOS - EXCLUÍDA
04/06/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Julgado improcedente o pedido - 04/06/2025 17:01:49)
03/06/2025 15:46

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
22/05/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
29/04/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:17

Decisão interlocutória
29/01/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/11/2024 13:27

Determinada a intimação
07/08/2024 15:56

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/05/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 12:17

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/05/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2024 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/04/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 12:20

Determinada a intimação
10/04/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO31F para RJRIOJE11S)
25/03/2024 15:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/03/2024 15:17

Alterado o assunto processual
23/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/01/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 38
29/01/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/01/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência
13/11/2023 16:25

Conclusos para julgamento
04/05/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/04/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 15:58

Convertido o Julgamento em Diligência
13/02/2023 16:31

Conclusos para julgamento
10/01/2023 09:47

Juntada de Petição
20/10/2022 09:00

Juntada de Petição
30/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/08/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/08/2022 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/08/2022 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2022 10:03

Determinada a intimação
14/07/2022 10:59

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2022 12:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
20/04/2022 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
11/04/2022 09:52

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
18/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/03/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/02/2022 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/02/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2022 15:57

Determinada a intimação
15/02/2022 22:12

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2022 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/11/2021 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/11/2021 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/11/2021 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 17:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/11/2021 17:36

Determinada a citação
05/11/2021 16:56

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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