09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
07/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
06/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
05/08/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143938-04.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
04/08/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5143937-19.2025.4.02.9666/TRF (NYCOLLAS DA SILVA BATISTA)
02/07/2025 11:25

Baixa Definitiva
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
26/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-48 processada no TRF2 com o no. 51439380420254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
26/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-48 processada no TRF2 com o no. 51439371920254029666/TRF (NATHALIA RAFAEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
26/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-48 processada no TRF2 com o no. 51439371920254029666/TRF (NYCOLLAS DA SILVA BATISTA)
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004241-17.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: NYCOLLAS DA SILVA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHÁLIA RAFAEL DE JESUS (OAB GO064782) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência acerca do envio da requisição dos valores por RPV/Precatório ao e.

TRF da 2ª Região, cujos dados estão disponibilizados no site https://eproc.trf2.jus.br/eproc/ (link: “Consulta Pública de Processos” - digitar o CPF da parte interessada ou link "Entrar no sistema" caso tenha login no e-proc), não havendo necessidade de novo comparecimento a este juízo.

Observados os prazos constitucionalmente previstos para pagamento (RPV: 60 dias; Precatórios: último dia do ano seguinte), sobrevindo informação do depósito do valor requisitado, o(a) beneficiário(a) deverá comparecer diretamente na agência da instituição bancária (CEF ou ao Banco do Brasil, conforme informado no extrato de depósito da requisição), munido de cópia de seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência, para recebimento.

Cientes as partes, arquivem-se com baixa.
18/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:03

Determinada a intimação
18/06/2025 14:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-48
18/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004241-17.2024.4.02.5005/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: NYCOLLAS DA SILVA BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHÁLIA RAFAEL DE JESUS (OAB GO064782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 29/05/2025 - Juntado(a)
29/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 15:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-48
28/05/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:22

Determinada a intimação
07/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 13:57

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2025
06/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
10/04/2025 02:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/04/2025 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/03/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/03/2025 22:04

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 13:42

Conclusos para julgamento
11/02/2025 21:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS505J)
06/02/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
23/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/01/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/12/2024 15:31

Juntada de Petição
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
18/10/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/10/2024 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 19:39

Juntada de Petição
08/10/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPCOLJA-ES)
26/09/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/09/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/09/2024 18:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 18:52

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 18:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/09/2024 18:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01S para RJJUS505J)
04/09/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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