09/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-11 processada no TRF2 com o no. 51742618920254029666/TRF (JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO)
09/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*16-11 processada no TRF2 com o no. 51742618920254029666/TRF (ORLANDO GOMES BERNARDO)
08/09/2025 11:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*16-11
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 17:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*16-11
17/07/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003168-16.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: ORLANDO GOMES BERNARDOADVOGADO(A): JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO (OAB ES024155) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
29/05/2025 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/05/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 11:59

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
17/04/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/04/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 17:18

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 11:23

Conclusos para julgamento
24/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
16/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/09/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 16:40

Determinada a citação
30/08/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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