TRF2 - 5011762-16.2024.4.02.5101

16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

15/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88

12/09/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/09/2025 12:33

Determinada a intimação

06/08/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025 10:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

28/07/2025 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO05

28/07/2025 10:35

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

17/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76

08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:50

Decisão interlocutória

07/07/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas

23/06/2025 13:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50117621620244025101/TRF2

25/03/2025 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2

25/03/2025 15:08

Juntada de Certidão

25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

07/03/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2025 14:36

Decisão interlocutória

07/03/2025 01:28

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/11/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

31/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 12:40

Não conhecido o recurso

03/10/2024 19:50

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/10/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/09/2024 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2024 09:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

06/09/2024 06:24

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE

06/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/08/2024 11:31

Juntada de Petição

05/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/08/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024 13:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

31/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

31/07/2024 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 36

25/07/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/07/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/07/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/07/2024 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/07/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/07/2024 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 19

11/07/2024 14:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

18/06/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

26/05/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/05/2024 18:13

Juntada de Petição

23/05/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 21:01

Julgado procedente o pedido

20/05/2024 12:32

Conclusos para julgamento

02/05/2024 12:56

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOJE01S para RJRIOJE02F)

02/05/2024 12:55

Determinada a intimação

29/04/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2024 14:07

Juntada de Certidão

29/04/2024 14:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para julgamento - 29/04/2024 14:05:08)

27/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

10/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/03/2024 08:45

Juntada de Petição

29/02/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/02/2024 16:55

Determinada a citação

29/02/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024 21:53

Distribuído por sorteio