TRF2 - 5026240-38.2024.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

FABIANO GALDINO PINHEIRO

CPF *07.***.*33-19

Advogados

LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

CPF *68.***.*76-53

RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ

OAB: 034377/ES

CPF *38.***.*32-14

MARIA DA CONCEICAO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

CPF *09.***.*21-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 14:13

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2025 08:20

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

  • 08/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 31/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 15/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026240-38.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FABIANO GALDINO PINHEIROADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770)ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942)INTERESSADO: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFINSENTENÇA 2.

    Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

  • 14/07/2025 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 23:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/07/2025 23:18

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/07/2025 18:14

    Juntado(a)

  • 25/06/2025 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 24/06/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2025 18:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/06/2025 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

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  • 02/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 15:41

    Juntado(a)

  • 19/05/2025 12:43

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 10:56

    Expedição de ofício

  • 05/05/2025 16:23

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 30/04/2025 13:26

    Juntado(a)

  • 30/04/2025 13:20

    Juntado(a)

  • 21/02/2025 09:56

    Conclusos para julgamento

  • 19/11/2024 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 14/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2024 20:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/08/2024 23:01

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/08/2024 23:01

    Determinada a citação

  • 14/08/2024 08:57

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/08/2024 08:55

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/08/2024 08:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2024 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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