12/09/2025 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-23
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000724-64.2025.4.02.5103/RJRELATOR: BEATRIZ QUEIROZ DE CASTROREQUERENTE: EDILENE DE JESUS NUNES NOGUEIRAADVOGADO(A): IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 25/08/2025 - Juntado(a)
25/08/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-23
14/08/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/08/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
13/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000724-64.2025.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EDILENE DE JESUS NUNES NOGUEIRAADVOGADO(A): IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
08/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 16:20

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
05/08/2025 11:28

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
26/06/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 12:24

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
26/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
14/06/2025 08:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000724-64.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EDILENE DE JESUS NUNES NOGUEIRAADVOGADO(A): IZABEL DA PENHA MONTEIRO RAYMUNDO RESSIGUIER (OAB RJ050920)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
28/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 15:55

Homologada a Transação
28/05/2025 14:30

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 28
28/05/2025 14:03

Juntada de Petição
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/05/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:16

Juntada de Certidão
19/05/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
12/05/2025 17:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/05/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
18/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILENE DE JESUS NUNES NOGUEIRA <br/> Data: 12/05/2025 às 10:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO FE
18/02/2025 14:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 12:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/02/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 15:35

Determinada a citação
05/02/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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