09/09/2025 17:09

Baixa Definitiva
05/09/2025 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/08/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
12/08/2025 14:39

Determinada a intimação
07/08/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 09:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 09:28

Transitado em Julgado
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/06/2025 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
04/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
03/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004219-56.2024.4.02.5005/ESAUTOR: ELIAS LOURETEADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)SENTENÇADISPOSITIVO ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para AVERBAR o seguinte período laborado no meio rural em regime de economia familiar: (08/11/1995 a 25/02/1996, 01/10/2012 a 30/04/2013, 01/06/2013 a 30/04/2014, 01/06/2014 a 21/01/2015).

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Com o trânsito em julgado da presente sentença, intime-se a APS-DJ para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, averbar o tempo rural ora reconhecido, juntando aos autos o respectivo comprovante.

Por fim, arquivem-se os autos, respeitadas as cautelas legais.

P.R.I.
02/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
02/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 16:45

Conclusos para julgamento
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:48

Determinada a intimação
10/09/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008186-64.2024.4.02.5117

Maxwel de Souza Pereira Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/10/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5049613-55.2025.4.02.5101

Suzana Moreira Maricato

Superintendente - Instituto Brasileiro D...

Advogado: Martha Teles Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007993-63.2025.4.02.5101

Janaina Correa dos Santos Santana

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliane dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/02/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5014705-78.2025.4.02.5001

Doce Mineiro LTDA

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Alexandre Lopes Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5051997-88.2025.4.02.5101

Aline Franco Barreira Lima

Uniao

Advogado: Joao Furtado Guerini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo