19/09/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
19/09/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006129-37.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: LEONARDO DE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDOADVOGADO(A): CLAUDIA NAZARETH FERREIRA (OAB MG169516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 18/09/2025 - Juntado(a)
18/09/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
18/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/09/2025 19:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-77
18/09/2025 17:16

Despacho
18/09/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96
14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 20:19

Juntada de Petição
03/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:07

Determinada a intimação
03/09/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
07/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 14:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/07/2025 14:20

Juntada de Petição
04/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
03/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 20:25

Determinada a intimação
03/07/2025 14:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 09:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
02/07/2025 09:37

Transitado em Julgado
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/06/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 17:52

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2025 15:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOGESTR Número: 50061293720234025108/TRF2
05/03/2025 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOGESTR -> TRF2
28/02/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/02/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/02/2025 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:11

Decisão interlocutória
27/02/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/02/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/02/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2025 13:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 12:11

Juntada de Petição
19/02/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 14:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
17/02/2025 19:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/02/2025 10:15

Juntada de Petição
12/02/2025 13:34

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/12/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/12/2024 15:37

Juntada de Petição
18/12/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/12/2024 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/12/2024 14:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/12/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/12/2024 21:43

Juntada de Petição
02/12/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/11/2024 11:25

Juntada de Petição
15/11/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/11/2024 20:39

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 17:33

Conclusos para julgamento
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2024 08:48

Juntada de Petição
19/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 18:43

Determinada a intimação
19/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 11:36

Juntada de Petição
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/06/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/04/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 20:26

Determinada a intimação
16/02/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 15:31

Juntada de Petição
20/09/2023 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:33

Determinada a intimação
11/09/2023 21:47

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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