14/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000673-33.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: VALDICLEA ROSA DE MORAES DA FONSECAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES (OAB RJ147647) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da contestação e dos documentos apresentados pelo INSS, caso queira.
01/08/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000673-33.2024.4.02.5121/RJ AUTOR: VALDICLEA ROSA DE MORAES DA FONSECAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS NUNES (OAB RJ147647) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o acórdão proferido pela Quinta Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no evento 40, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar, com precisão, quais os períodos contributivos em que a laborou em atividade especial, bem como os correspondentes elementos de prova.

Sem embargo, cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo feito, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informem, de modo fundamentado, se têm provas adicionais a produzir.

Após, venham conclusos.
28/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:56

Determinada a intimação
27/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJRIO42
27/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/04/2025 16:30

Conhecido o recurso e provido
07/04/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 14:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
23/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/10/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 01:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/09/2024 11:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 17:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/06/2024 13:37

Conclusos para julgamento
17/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 19:29

Juntada de Petição
14/06/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/06/2024 17:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/06/2024 14:18

Conclusos para julgamento
28/05/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 17:07

Determinada a intimação
24/05/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 15:19

Determinada a intimação
29/02/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 19:58

Juntada de Petição - VALDICLEA ROSA DE MORAES DA FONSECA (RJ147647 - ANTONIO CARLOS NUNES)
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:26

Decisão interlocutória
01/02/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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