31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139658-87.2025.4.02.9666/TRF (JOSENALVA DOS SANTOS SILVA)
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006302-94.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOSENALVA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA (OAB SP187130) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
16/06/2025 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 09:56

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 09:46

Baixa Definitiva
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-12 processada no TRF2 com o no. 51396588720254029666/TRF (JOSENALVA DOS SANTOS SILVA)
11/06/2025 19:03

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-12
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006302-94.2024.4.02.5118/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: JOSENALVA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA (OAB SP187130)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 54
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-12
14/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 42
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/03/2025 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:41

Juntada de Petição
26/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:29

Determinada a intimação
19/03/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/02/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:21

Determinada a intimação
03/02/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 14:11

Juntada de Petição - JOSENALVA DOS SANTOS SILVA (SP187130 - ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA)
24/01/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:51

Determinada a intimação
07/01/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/01/2025 13:37

Transitado em Julgado
17/12/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 13:15

Juntada de peças digitalizadas
20/11/2024 21:47

Conclusos para julgamento
11/11/2024 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 09:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 09:33

Determinada a citação
15/10/2024 21:38

Juntada de Certidão
15/10/2024 21:37

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 14:04

Juntada de Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:50

Despacho
18/09/2024 22:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 15:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 26/07/2024 14:37:41)
17/07/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004266-30.2024.4.02.5005

Maria Aparecida Vicente

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2024 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5005095-54.2025.4.02.0000

Helielson Alves de Castro

Ministerio Publico Federal

Advogado: Charles Stevan da Mota Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/04/2025 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5042415-64.2025.4.02.5101

Amaro Batista do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001034-89.2024.4.02.5108

Jocelino Ferrari Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/03/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5001454-75.2025.4.02.5103

Carolina Nascimento dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Paulo da Costa Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo