05/09/2025 14:24

Juntado(a)
25/07/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000822-75.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Ao evento 29, a executada anexou aos autos comprovação de que não foi possível localizar o imóvel tributado na CDA nos sistemas internos da empresa pública.

Além disso, alegou que o imóvel pertence ao EMGEA. Entretanto, a simples negativa dos sistemas da CEF não é suficiente para desconstituir a CDA. Desse modo, intime-se novamente a executada para juntar aos autos a certidão de RGI do imóvel que foi objeto da tributação exercida pelo ente municipal, ou comprovar que procedeu a consulta ao RGI e, não logrou êxito.

Ou, caso queira, juntar aos autos cópia do instrumento de cessão de crédito à EMGEA.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:07

Decisão interlocutória
16/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/04/2025 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 09:31

Decisão interlocutória
01/02/2025 09:12

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
19/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:09

Decisão interlocutória
22/07/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 19:13

Decisão interlocutória
22/04/2024 18:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)
22/04/2024 15:09

Juntada de Petição
26/02/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
05/12/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 15:33

Decisão interlocutória
04/09/2023 14:35

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/09/2023 21:11

Juntada de Petição
20/07/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/07/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:12

Decisão interlocutória
07/07/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2023 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 15:39

Determinada a intimação
26/04/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 16:21

Juntada de Petição
05/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/03/2023 17:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
28/03/2023 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2023 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 14:36

Determinada a citação
09/02/2023 09:59

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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