16/07/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049654-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDA BRAGANCAADVOGADO(A): ROBERTO ROLIM TEIXEIRA ALVES (OAB RJ204930) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil/2015 e das disposições da Portaria nº JFRJ-POR-2019/00123 de 24 de maio de 2019, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pelo réu, caso queira.
01/07/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049654-22.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALDA BRAGANCAADVOGADO(A): ROBERTO ROLIM TEIXEIRA ALVES (OAB RJ204930) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão de aposentadoria por idade. Defiro a gratuidade de justiça.

Indefiro, neste momento, o requerimento de concessão de tutela provisória de urgência de natureza antecipada, na forma do art.300 do CPC/2015, já que não há nos autos elementos que evidenciem a probabilidade do direito nem o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta escrita.

No mesmo prazo, deverá se manifestar sobre a possibilidade de conciliação.

Apresentada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Após, venham os autos conclusos.
28/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:56

Determinada a citação
21/05/2025 15:23

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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