09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5014798-14.2021.4.02.5120/RJ APELANTE: GILMAR DE LIMA PIRES (AUTOR)ADVOGADO(A): Thomas Nogueira Gomes de Castro e Silva (OAB RJ215824) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se que a tese em discussão no processo versa sobre a “revisão da vida toda”, tema que está pendente de solução definitiva pelo STF, no RE nº 1276977/DF – Tema 1102.

Pode ser observado que, em sede de embargos de declaração interpostos pelo INSS, o Relator do feito, Ministro Alexandre de Moraes, acolhendo o pedido da autarquia previdenciária, determinou a “suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria julgada no Tema 1102, até a data da publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração, cujo julgamento está previsto para a Sessão Virtual do Plenário de 11 a 21 de agosto de 2023”.

Sendo assim, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO, nos termos do artigo 1037, §8º, do CPC, até o julgamento definitivo pelo STF, dos embargos de declaração interpostos no RE nº 1276977/DF.

Os autos deverão permanecer na Subsecretaria da 1ª Turma Especializada, aguardando o julgamento final dos embargos de declaração no RE nº 1276977/DF – Tema 1102 do STF, sendo efetuado o lançamento da respectiva fase processual no sistema informatizado.

Após o julgamento do referido tema, a apelação cível interposta pela parte autora será julgada.

Publique-se.
10/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
10/06/2025 11:57

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
10/06/2025 11:56

Decisão interlocutória
09/06/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/06/2025 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
06/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 15:39

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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