26/08/2025 12:47

Baixa Definitiva
25/08/2025 19:41

Juntada de Certidão
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002382-54.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA RANGELADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405) ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822, de 20/03/2023, do Conselho de Justiça Federal, que regulamenta os procedimentos para levantamento dos depósitos realizados pelos Tribunais Regionais Federais, referentes aos pagamentos dos requisitórios de pequeno valor e precatórios de natureza alimentícia, não havendo mais a necessidade de expedição de alvarás judiciais (art. 49 § 1º), fica(m) ciente(s) o(s) beneficiário(s) acerca do(s) valor(es) depositado(s), devendo diligenciar na agência bancária indicada no(s) demonstrativo(s) de pagamento contante(s) dos autos, munido(s) da documentação necessária, a fim de proceder ao levantamento.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
30/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 21:11

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139247-44.2025.4.02.9666/TRF (SEBASTIAO DE OLIVEIRA RANGEL)
15/06/2025 22:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*34-24 processada no TRF2 com o no. 51392474420254029666/TRF (SEBASTIAO DE OLIVEIRA RANGEL)
13/06/2025 11:29

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*34-24
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002382-54.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTOREQUERENTE: SEBASTIAO DE OLIVEIRA RANGELADVOGADO(A): ANDERSON CHIMENES FERNANDES (OAB RJ098135)ADVOGADO(A): PAULO LAMBLET JUNIOR (OAB RJ151405)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 17:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*34-24
26/05/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
23/05/2025 12:59

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/05/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 17:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 17:28

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:28

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/04/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/04/2025 03:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 23:26

Juntada de Petição
04/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
14/03/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/03/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
05/02/2025 17:09

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/10/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 15:55

Despacho
03/10/2024 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005344-55.2021.4.02.5105/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15, 33
03/10/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 14:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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