14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
09/07/2025 14:46

Despacho
24/06/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 16:12

Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021668-39.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SILVANIA BERGERADVOGADO(A): CAROLINA BALDOTTO DELBONI (OAB ES033779)ADVOGADO(A): Ingrid de Carvalho (OAB ES022363)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para determinar ao INSS que, como gestor do RGPS, proceda à expedição de certidão de tempo de contribuição em favor da parte autora, com a contagem dos períodos de: - 01/02/2001 a 22/12/2001- vínculo com o Município de Itarana - 04/02/2002 a 23/12/2002 - vínculo com o Município de Itarana - 06/02/2003 a 16/06/2003 ? vínculo com o Estado do Espírito Santo - 16/06/2003 a 22/12/2003 - vínculo com o Estado do Espírito Santo - 09/02/2004 a 18/03/2004 - vínculo com o Estado do Espírito Santo - 01/09/2004 a 30/12/2004 - vínculo com o Estado do Espírito Santo - 02/02/2005 a 31/07/2005 - vínculo com o Estado do Espírito Santo - 01/08/2005 a 31/12/2005 ? vínculo com o Município de Itarana - 01/02/2006 a 29/12/2006 - vínculo com o Estado do Espírito Santo - 01/02/2007 a 24/12/2007 - vínculo com o Estado do Espírito Santo, para averbação/utilização perante o RPPS do Município de Santa Maria de Jetibá/ES. ? inclusive com indicação dos salários-de-contribuição anotados para cada vínculo.
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:03

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 15:45

Conclusos para julgamento
19/05/2025 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/04/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:04

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2025 15:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/12/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/12/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 09:57

Convertido o Julgamento em Diligência
14/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento
25/09/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/09/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/07/2024 15:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 15:04

Determinada a citação
09/07/2024 07:54

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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