29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5020589-25.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MARIA DA PENHA FIRMINO (AUTOR)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro.
09/07/2025 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:04

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G03)
08/07/2025 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020589-25.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA DA PENHA FIRMINOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO WOLFGRAMM (OAB ES028531)ADVOGADO(A): LUCAS MILKE (OAB ES019188)SENTENÇAAnte o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na ação, resolvendo o mérito (art. 487, I, CPC), para condenar o INSS a averbar como tempo de serviço rural (na categoria de segurado especial) o período de 26.4.1977 a 31.12.2008.
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2025 18:03

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Conclusos para julgamento - 13/02/2025 14:35:58)
13/02/2025 14:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/02/2025 14:35

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 13/02/2025 13:40. Refer. Evento 18
11/02/2025 17:41

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/01/2025 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/01/2025 18:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 13/02/2025 13:40
21/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/01/2025 17:20

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
24/10/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/08/2024 17:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 18:04

Despacho
01/07/2024 07:37

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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