TRF2 - 5021298-58.2023.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
01/08/2025 19:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/08/2025 19:39
Determinada a intimação
-
01/08/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
20/06/2025 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021298-58.2023.4.02.5110/RJAUTOR: FRANCISCO VALDIMIRO DE SOUZA FILHOADVOGADO(A): DANIEL DE CARVALHO STACKE (OAB RJ241114)SENTENÇADispositivo Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Gratuidade de justiça deferida ( .
Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil.
Contudo, diante da gratuidade de Justiça, suspendo a exigibilidade pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 98, § 3º do CPC).
Remessa necessária prejudicada (art. 496, do CPC).
Decorrido o prazo sem manifestação, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Sentença publicada a registrada eletronicamente. Intimem-se. -
27/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/05/2025 16:20
Julgado improcedente o pedido
-
12/03/2025 20:43
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 20:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/03/2025 02:01
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115324820244020000/TRF2
-
29/01/2025 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
13/01/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/01/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/01/2025 14:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/01/2025 13:29
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/12/2024 07:47
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50115324820244020000/TRF2
-
15/10/2024 18:15
Conclusos para julgamento
-
15/10/2024 16:14
Juntada de Petição
-
15/10/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
10/10/2024 21:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/09/2024 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/09/2024 19:32
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/09/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
-
02/09/2024 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/08/2024 20:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2024 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2024 20:32
Decisão interlocutória
-
23/08/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/08/2024 20:55
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115324820244020000/TRF2
-
19/08/2024 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 19:49
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 13:38
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 13:14
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50115324820244020000/TRF2
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 11:45
Gratuidade da justiça não concedida
-
18/07/2024 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
01/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2024 16:33
Determinada a intimação
-
28/06/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2024 13:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2024 02:00
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50014947420244020000/TRF2
-
25/04/2024 16:39
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50014947420244020000/TRF2
-
27/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2024 06:17
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014947420244020000/TRF2
-
19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2024 14:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
09/02/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/02/2024 14:00
Decisão interlocutória
-
09/02/2024 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
08/02/2024 17:59
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50014947420244020000/TRF2
-
07/02/2024 22:07
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50014947420244020000/TRF2
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/01/2024 15:26
Decisão interlocutória
-
11/01/2024 14:38
Juntada de peças digitalizadas
-
08/01/2024 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/12/2023 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/11/2023 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 19:30
Determinada a intimação
-
21/11/2023 17:40
Alterado o assunto processual
-
21/11/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 12:58
Alterado o assunto processual
-
20/11/2023 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023304-94.2025.4.02.5101
Sonia Regina Dias Camargo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Weber Viana da Motta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010229-94.2025.4.02.5001
Sterkine Thimoteo de Almeida Couto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/04/2025 18:28
Processo nº 5054491-23.2025.4.02.5101
Angela Maria Alves de Carvalho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eliane Moreira de Almeida Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001382-73.2025.4.02.5108
Abel Nemesio da Silva Filho
Uniao
Advogado: Becilene Maria Arouxa de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019729-15.2024.4.02.5101
Liane Helena de Hollanda Cavalcanti
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00