18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078952-64.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, quanto ao pedido de nulidade do registro de marca n.º 829904719 , por perda superveniente do interesse de agir ante a caducidade do referido registro.

Deixo de condenar as partes nas despesas processuais, pois não é possível afirmar qual delas teria dado causa ao ajuizamento da ação.

Apresentado recurso de apelação,?dê-se?vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, e, após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região (art. 1.010, §3º, do CPC), com as homenagens de estilo. Oportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.I.
16/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/07/2025 11:41

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078952-64.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Evento 52: Considerando que a segunda ré é revel na presente demanda e também deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação em sede administrativa quanto ao requerimento de caducidade, mostra-se desnecessária sua intimação nos termos requeridos.

Preclusa a presente decisão, venham-me conclusos para sentença.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:19

Indeferido o pedido
11/03/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 11:01

Convertido o Julgamento em Diligência
16/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento
14/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 17:32

Determinada a intimação
20/08/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 15:27

Determinada a intimação
21/03/2024 15:32

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/11/2023 14:57

Juntada de Petição
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/09/2023 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2023 14:52

Intimado em Secretaria
18/07/2023 14:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
31/05/2023 21:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
11/05/2023 12:25

Juntado(a)
10/05/2023 12:18

Juntada de Petição
02/05/2023 13:29

Juntado(a)
02/05/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/04/2023 18:24

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/04/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2023 19:42

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2023 19:13

Juntada de peças digitalizadas
15/02/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2022 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/12/2022 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/12/2022 19:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/12/2022 18:04

Juntada de Petição
07/12/2022 23:38

Conclusos para julgamento
07/12/2022 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2022 11:24

Determinada a intimação
01/12/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 16:16

Alterado o assunto processual
14/10/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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