01/08/2025 15:52

Baixa Definitiva
01/08/2025 15:52

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 23:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000346-48.2024.4.02.5102/RJEXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Portanto, Julgo EXTINTA a execução fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc.

IV, do C.P.C. Deixo de condenar o Município de Maricá uma vez que não houve a instauração da relação jurídico-processual.

Transitada em julgado, DÊ-SE baixa e arquive-se.
06/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 14:38

Conclusos para julgamento
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 18:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 02:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
14/04/2025 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:34

Decisão interlocutória
07/11/2024 08:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 16:43

Determinada a citação
06/05/2024 21:13

Juntada de Petição
29/02/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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