16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
15/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 14:07

Determinada a intimação
10/09/2025 16:42

Juntada de Petição
09/09/2025 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5029637-08.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 13
08/09/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:06

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
09/06/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 17:56

Indeferido o pedido
05/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/06/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005311-12.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASEXEQUENTE: MARCIO ZANCANELA BONOMOADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 15/05/2025 - Juntado(a)
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/05/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-55
14/04/2025 18:03

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/04/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 16:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-55
11/02/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:07

Determinada a intimação
29/01/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/10/2024 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 16:47

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
24/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/09/2024 15:26

Determinada a intimação
26/07/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/05/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 10:18

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/02/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 18:45

Determinada a intimação
05/12/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/11/2023 12:05

Juntada de Petição
17/11/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 18:35

Determinada a intimação
17/11/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023 19:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMENDA DA INICIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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