TRF2 - 5055182-71.2024.4.02.5101
1ª instância - 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 16:14
Baixa Definitiva
-
18/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
27/05/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055182-71.2024.4.02.5101/RJEXEQUENTE: JOSE ANTONIO LUTTERBACH SOARESADVOGADO(A): GABRIELA GUADANINI PINHEIRO (OAB RJ211196)SENTENÇAEm face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 290 c/c art. 485, IV do CPC.
Sem condenação em custas e honorários, porquanto não realizada a citação (STJ ? REsp nº 2.016.021/MG).
Com o trânsito em julgado, não havendo pendências, dê-se baixa com o cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC.
Intime-se -
15/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/05/2025 16:54
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
15/05/2025 13:41
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 15:51
Despacho
-
13/04/2025 20:39
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/02/2025 23:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/02/2025 23:51
Despacho
-
05/12/2024 21:59
Juntada de Petição
-
02/12/2024 03:14
Conclusos para decisão/despacho
-
07/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
06/11/2024 10:58
Juntada de Petição
-
29/10/2024 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2024 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
02/10/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/10/2024 14:44
Despacho
-
16/08/2024 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
30/07/2024 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2024
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027591-03.2025.4.02.5101
Luiz Carlos Coutinho Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edinan Moreira da Conceicao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000242-05.2023.4.02.5001
Jose Goncalves de Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 18:51
Processo nº 5001889-55.2025.4.02.5004
Benedito Rezena
Associacao Brasileira dos Aposentados e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007665-43.2024.4.02.5110
Valeria Pereira Nunes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 14:00
Processo nº 5004350-74.2023.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2025 13:09