04/07/2025 18:37

Baixa Definitiva
04/07/2025 18:37

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 06:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
19/06/2025 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5042764-18.2021.4.02.5001/ESEXEQUENTE: ELIZEU SOUZA DA VITORIAADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281)SENTENÇA 50109640320224020000 deve ser julgado extinto o feito executivo, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico obtido pela parte adversa, correspondente ao montante do próprio cumprimento de sentença, pelo acolhimento total da impugnação, conforme art. 85, §§ 2º e 3º, inciso I, do CPC, cuja cobrança, no entanto, resta suspensa, em razão da gratuidade de Justiça deferida na decisão do evento 3 (art. 98, §3º, CPC).

Intimem-se. Após, nada mais havendo, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/02/2025 13:15

Conclusos para julgamento
13/11/2024 15:53

Despacho
05/09/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/05/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 18:57

Determinada a intimação
24/05/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/09/2023 12:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50109640320224020000/TRF2
21/08/2023 17:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/08/2023 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 01:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/08/2023 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:36

Despacho
31/07/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109640320224020000/TRF2
28/04/2023 12:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50109640320224020000/TRF2
14/03/2023 13:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2023 10:05

Juntada de Petição
06/12/2022 16:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
05/12/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/10/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:24

Despacho
16/10/2022 22:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109640320224020000/TRF2
03/10/2022 15:20

Juntada de Petição
30/09/2022 19:10

Juntada de Petição
29/09/2022 19:38

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/08/2022 10:50

Juntada de Petição
31/08/2022 10:39

Juntada de Petição
13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/08/2022 18:24

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50109640320224020000/TRF2
03/08/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50109640320224020000/TRF2
01/08/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/07/2022 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 12:47

Decisão interlocutória
03/06/2022 18:26

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2022 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/06/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2022 13:41

Determinada a intimação
27/05/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2022 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2022 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/05/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 16:20

Decisão interlocutória
06/04/2022 07:41

Juntada de Petição
30/03/2022 16:50

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/03/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/03/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2022 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/03/2022 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/03/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2022 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/03/2022 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/03/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2022 17:57

Decisão interlocutória
31/01/2022 13:36

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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