14/08/2025 12:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2025 17:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 19:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002206-87.2024.4.02.5004/ESAUTOR: LUCIENE MIRANDA CARRAFAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938)SENTENÇADo exposto, REJEITO O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015 - Lei n.13.105/2015).

Sob os mesmos fundamentos que levaram à rejeição do pleito, deixo de antecipar a tutela, ante a ausência do pressuposto relativo à verossimilhança das alegações, consoante o disposto no art. 300 do CPC/2015 (Lei n. 13.105/2015).

Se houver recurso, a Secretaria deverá: i) intimar a parte recorrida para que, desejando fazê-lo, ofereça as contrarrazões; ii) oportunamente, remeter os autos a uma das egrégias Turmas Recursais desta Seção Judiciária.

Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/1995, arts. 54 e 55).

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:49

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 17:39

Conclusos para julgamento
06/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/04/2025 18:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
01/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/03/2025 12:19

Juntada de Petição
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
08/12/2024 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE MIRANDA CARRAFA <br/> Data: 23/01/2025 às 11:30. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próxi
27/11/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/11/2024 00:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/11/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 14:12

Determinada a intimação
19/11/2024 13:55

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/10/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2024 14:40

Determinada a intimação
12/08/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 12:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/07/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003423-53.2024.4.02.5106

Zenite Ventura Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003443-59.2024.4.02.5004

Marlene Bozi Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001486-69.2024.4.02.5118

Ivany Borges da Rocha Passos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/02/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 5104288-36.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Santa Casa da Misericordia do Rio de Jan...

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001620-10.2025.4.02.5006

Larissa Santos Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo