29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/08/2025 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 06:24

Determinada a intimação
26/08/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002595-27.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: TIAGO BORGES CORREAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Evento 56, PET1 - Defiro a dilação de prazo por 10 (dez) dias.
21/07/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:39

Determinada a intimação
21/07/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002595-27.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: TIAGO BORGES CORREAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
29/05/2025 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2025 15:20

Determinada a intimação
29/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 12:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:01

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2025 23:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/02/2025 12:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABVICE
25/02/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/02/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/01/2025 17:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/01/2025 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/01/2025 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
22/01/2025 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/12/2024 11:11

Juntada de Petição
29/11/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 487,73 em 20/11/2024 Número de referência: 1254748
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
21/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 11:04

Conclusos para julgamento
31/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/07/2024 10:39

Juntada de Petição
08/07/2024 19:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:27

Determinada a intimação
04/06/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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