02/06/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
02/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010928-41.2023.4.02.5103/RJRELATOR: GUILHERME OSÓRIO PIMENTELREQUERENTE: JORGE PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA (OAB RJ075128)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 76 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 75 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
29/05/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117607-82.2025.4.02.9666/TRF (ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA)
29/05/2025 08:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5117606-97.2025.4.02.9666/TRF (JORGE PEREIRA DA SILVA)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-56 processada no TRF2 com o no. 51176078220254029666/TRF (ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL OLIVEIRA)
12/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-56 processada no TRF2 com o no. 51176069720254029666/TRF (JORGE PEREIRA DA SILVA)
11/04/2025 15:28

Baixa Definitiva
11/04/2025 15:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-56
11/04/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
11/04/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-56
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/04/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
23/03/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/03/2025 08:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-56
18/03/2025 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 11:13

Despacho
12/02/2025 10:47

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 10:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 08:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJCAM04
12/02/2025 08:43

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2024 15:38

Conhecido o recurso e não provido
05/12/2024 15:26

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 21:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2024 21:17:36)
04/11/2024 09:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
01/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
24/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 18:55

Juntada de Petição
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/10/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
17/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:30

Julgado improcedente o pedido
17/09/2024 14:15

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2024 17:30

Conclusos para julgamento
04/06/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/06/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2024 22:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/05/2024 11:08

Juntada de Petição
16/05/2024 17:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
16/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 17:05

Juntada de Petição
15/05/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
15/05/2024 14:27

Determinada a intimação
15/05/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/05/2024 16:35

Juntada de Petição
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2024 14:04

Juntada de peças digitalizadas
18/01/2024 15:58

Conclusos para julgamento
18/01/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 18:35

Concedida a gratuidade da justiça
13/11/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2023 15:04

Juntada de Petição
10/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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