17/09/2025 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/09/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
16/09/2025 16:56

Determinada a intimação
16/09/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 16/09/2025
16/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
22/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 11:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/08/2025 16:23

Conclusos para julgamento
13/08/2025 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 06/08/2025 18:00:31)
06/08/2025 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 17:56

Juntada de Petição
05/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:52

Determinada a intimação
28/07/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034939-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DOREA DINIZ DA SILVAADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor a juntar documentação que comprove a data de início de concessão/pagamento da aposentadoria paga pela instituição de previdência privada Bradesco Vida e Previdência, no prazo de 5 dias.

Após, vista à ré, pelo mesmo prazo.

Por fim, retornem conclusos para apreciação dos embargos de declaração.
17/07/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:07

Convertido o Julgamento em Diligência
19/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/06/2025 12:44

Conclusos para julgamento
13/06/2025 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 16:27

Juntada de Petição
11/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:05

Determinada a intimação
11/06/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
04/06/2025 17:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
04/06/2025 12:36

Juntada de Petição
04/06/2025 12:32

Juntada de Petição
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:10

Julgado procedente o pedido
28/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 12:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 12:34

Juntada de Petição
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034939-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ CARLOS DOREA DINIZ DA SILVAADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de evento 7 como emenda à inicial.

Indefiro o pedido de segredo de justiça, posto que, ante o princípio da publicidade que rege os atos processuais, trata-se de medida excepcional que somente se justifica nas hipóteses relacionadas no artigo 189 do CPC, não constatadas nestes autos. CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, caso queira, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação aos fatos alegados, na forma dos artigos 7º, 9º e 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.
26/05/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 17:58

Determinada a citação
26/05/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:38

Determinada a intimação
21/04/2025 09:18

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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